Os novos preços dos combustíveis para os Estados de Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e para o Distrito Federal foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), na quarta-feira passada, 9.
A informação consta no Diário Oficial da União de ontem, 10. A publicação aponta que, no RN, o preço médio ponderado ao consumidor final com relação à gasolina ficou estabelecido em 3,0310. Já o do diesel será de R$ 2,4780. Os novos valores começam a valer dia 16 de julho e serão utilizados como parâmetro para cobrança do consumidor final.
Para o mototaxista, Ricardo Andrade, o aumento contraria a política adotada pelo Governo Federal para conter a inflação. “Acho que o aumento é errado. O salário mínimo é elevado anualmente, enquanto os preços dos combustíveis sofrem reajustes com mais frequência. Esses acréscimos não condizem com as medidas adotadas pelo governo, que sobe os juros para inibir a inflação. Com os reajustes dos combustíveis, o efeito poderá ser contrário para a economia. Além disso, esse aumento afeta diretamente os preços dos outros produtos”, declarou.
Raylane Ferreira, agente de pesquisa e mapeamento do IBGE, mora atualmente no Ceará, mas se dirige ao Rio Grande do Norte todas as semanas. Para ela, a elevação dos preços, certamente, encarecerá o orçamento. “O que o aumento da gasolina pode afetar na minha vida é o aumento das passagens dos transportes alternativos, como mototáxi, que é o meio que mais utilizo quando preciso me locomover na cidade”, disse.
Política fazendária
O Conselho Nacional de Política Fazendária é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os Estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (COTEPE). A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz.
Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.
Fonte: Gazeta do Oeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário