RN teve a maior alta do óleo diesel

Os Procons têm notificado postos para obter explicações sobre os aumentos que acham ‘abusivos’

O segundo colocado é o Paraná, onde o valor pago pelas distribuidoras subiu 8,8%, após reajuste de 8% no diesel anunciado pela Petrobras no último dia 29. A Federação, que representa os donos de postos de todo o país, não divulgou a variação do preço da gasolina nem disponibilizou ou detalhou o levantamento. 

Para o diretor de Mercado do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras (Sindicom), César Guimarães, a explicação para a diferença pode estar no frete pago e na carga tributária que incide sobre o diesel no estado. Guimarães evitou comentar o reajuste repassado pelos postos e garantiu que as distribuidoras não têm cometido abuso na hora de repassar o aumento para os revendedores. 

Multas

Os reajustes repassados estão na mira dos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do estado. Só esta semana, o Procon Natal notificou 36 dos 60 postos fiscalizados, por apresentarem indícios de reajustes abusivos. Os estabelecimento, segundo o coordenador do órgão, Kleber Fernandes, têm dez dias, a contar da notificação, para justificar o aumento, sob pena de pagar multa ou ter a atividade suspensa. 

O Procon estadual, por sua vez, autuou e multou 19 postos de combustíveis em três dias de fiscalização por aplicarem reajustes acima do previsto. Os primeiros seis postos autuados têm até hoje, às 10h, para enviar as planilhas de custos e justificar os reajustes. Até as 18h de ontem, só quatro dos seis haviam enviado os dados para o Procon/RN. 

Quem não encaminhar as planilhas, destaca Ney Lopes Júnior, coordenador do Procon no estado, pode ter o posto interditado por tempo indeterminado já hoje. As operações de fiscalização, segundo ele, continuam. “Desta vez, fiscalizaremos os postos da Grande Natal. Recebemos denúncias de consumidores que foram abastecer e se depararam com preços abusivos”, afirmou Ney Lopes Júnior, para quem qualquer reajuste acima de 2,5% no preço da gasolina é abusivo. As primeiras multas, afirma o coordenador do Procon estadual, já começaram a ser calculadas.

 “Os autos saíram do departamento de fiscalização e seguiram para o jurídico, onde devem permanecer por 48 horas ou 72 horas. De lá, seguirão para a comissão que calcula o valor da multa”, explicou. 

Segundo ele, todos os postos autuados serão multados, independente da justificativa que apresentarem. “Todos, com exceção dos de Mossoró, aplicaram reajustes acima de 2,5% no preço da gasolina”, justificou. Os postos de Mossoró foram autuados não porque aplicaram reajustes abusivos, mas porque, segundo Ney Lopes Júnior, já “cobravam preços abusivos antes mesmo do último reajuste”.     

A Petrobras foi procurada, informou que estava apurando as informações, mas não enviou um posicionamento até o fechamento da edição. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançará uma nova pesquisa de preços hoje. 

Segundo o sindicato nacional das distribuidoras (Sindicom, o levantamento dessa semana deverá trazer um retrato mais fiel do aumento.

Fonte: Tribuna do Norte