Fred Carvalho
A Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação registrados no sábado (14) e no domingo (15). O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do "Diário Oficial do Município" (DOM). Natal é uma das sedes da Copa do Mundo. Nesta segunda-feira (16), a cidade recebe a partida entre Gana e Estados Unidos, pelo grupo G do Mundial. Mesmo após mais de 50 horas de chuvas, que começaram na manhã de sexta-feira (13) e deram uma trégua no domingo, o jogo está confirmado. A Polícia Militar orienta que os turistas que estejam na Via Costeira sigam para a Arena das Dunas usando a Avenida Engenheiro Roberto Freire.
O decreto diz que, no fim de semana, choveu 333 mm em Natal. Várias ruas sofreram erosões, e há pessoas desabrigadas e desalojadas. A prefeitura e a Defesa Civil ainda não sabem precisar o número exato de moradores atingidos pelo desastre.
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a "penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação". O documento frisa ainda que a administração municipal pode iniciar "processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre". No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.
A prefeitura ressalta que, "sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".
Motivos
O temporal provocou o "deslizamento de encosta, comprometendo entre 20 a 40 residências na Rua Guanabara, no bairro de Mãe Luíza, afetando ainda outros imóveis, inclusive prédios residenciais localizados na Avenida Silvio Pedrosa e a faixa da praia de Areia Preta".
Fonte: G1 RN
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