Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava em discussão de mais seis municípios no Estado. Entretanto, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. As cidades que seriam criadas eram Piriqui (Canguaretama); Maisa (Mossoró); Diogo Lopes (Macau); Soledade (Apodi); São Geraldo (Caraúbas) e São Bernardo (Luís Gomes).

No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras

 

Fonte: Jornal de Fato

Campanha para construção do Santuário da Divina Misericórdia

Mundo corre o risco de ficar 3,6ºC mais quente, adverte a AIE

Paris - O mundo ficará, a longo prazo, 3,6 ºC mais quente se os governos simplesmente mantiverem os seus objetivos atuais alertou, hoje (12), a Agência Internacional de Energia (AIE). Os representantes da agência participam em Varsóvia (Polônia) das discussões sobre as alterações climáticas.

No cenário estabelecido pela AIE para os países desenvolvidos, as emissões de gases que provocam o efeito estufa relacionados com a energia, que representam cerca de dois terços do total das emissões, sofrerão um aumento de 20% até 2035, mesmo com os esforços já anunciados pelos países comprometidos com as preocupações ambientais.

Este cenário " leva em conta o impacto das medidas anunciadas pelos governos para melhorar a eficiência energética, o apoio às energias renováveis, a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e, em alguns casos, a colocação de um preço nas emissões de gás carbônico", disse a AIE no relatório anual de referência, apresentado nesta terça-feira em Londres.

No entanto, o aumento de 20% nas emissões de energia - principalmente as geradas pelo carvão e pelo petróleo e, em menor grau, do gás - dentro de 20 anos "deixa o mundo a caminho de temperaturas médias globais de 3,6°C, bem acima da meta de 2ºC definida internacionalmente", informou a AIE.

Observando o papel fundamental do componente energético no sucesso ou no fracasso da política climática internacional, o departamento de energia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apoiou as iniciativas recentes, entre as quais o plano de ação apresentado pelo presidente americano Barack Obama; o anúncio de Pequim relativo a uma limitação de carvão; e o debate europeu sobre metas climáticas para 2030, salientando que "todas têm o potencial de limitar o crescimento das emissões de gás carbônico".
Fonte: Tribuna do Norte
Agência Lusa

Furtos de água em adutora prejudicam abastecimento em Mossoró

Fiscalização, hoje, flagrou pelo menos cinco pontos de furto de água em adutora (Divulgação/Caern)

A equipe da Regional Mossoró da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fiscalizou, nesta terça-feira (12), a adutora Jerônimo Rosado, responsável por 30% do abastecimento da cidade de Mossoró. Até o início da tarde, foram identificados e fechados cinco pontos de retirada irregular de água da adutora.

O trabalho está sendo realizado entre a captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e as imediações de José da Volta, posto de combustível às margens da BR-304. Uma pessoa foi conduzida à delegacia de Assu para procedimento criminal.

O maior prejuízo causado pelas ligações clandestinas na adutora Jerônimo Rosado é o desabastecimento na cidade de Mossoró. Isso porque a água que deveria chegar aos mossoroenses é desviada para usos como a pecuária e a agricultura.

A água da adutora é tratada com cloro e própria para consumo humano, por este motivo, foi projetada para atender as necessidades da população, e não de outros usos. Além dos profissionais da Caern, toda a fiscalização foi acompanhada por equipe da polícia civil de Mossoró. (Com informações da Caern).

Fonte: Jornal o Mossoroense 

Regy Carte

Justiça suspende concurso da Prefeitura de Mossoró

A Justiça, através da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou a suspensão do concurso público 01/2013, conduzido pela Prefeitura Municipal. O magistrado Pedro Cordeiro Júnior deferiu parcialmente a tutela de urgência da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ordenou que a Prefeitura adeque os itens 3.1 e 3.2 do edital. 

 

As modificações a serem feitas dizem respeito ao parâmetro de utilização de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Além disso, o juiz de Direito determinou que sejam realizadas as adaptações de todas as fases do concurso de acordo com a deficiência dos candidatos portadores de necessidades especiais. 

O edital não informa o número de vagas para pessoas com deficiência e também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato. 

Mossoró não possui lei sobre regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal. 

Recomendação

O mesmo edital foi alvo de uma recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. O objetivo foi a inclusão das licenciaturas em Física e Química como requisitos alternativos para o acesso à vaga de professor de Ciências.

O edital em vigor disponibilizava nove vagas para professor da disciplina de Ciências, que será ministrada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município. Segundo o item 2.2.6 do edital, somente pessoas graduadas e com Licenciatura em Ciências Biológicas poderiam se inscrever para concorrer às vagas. A recomendação foi atendida, uma vez que a Prefeitura fez a alteração requerida. 

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Fonte: Assessoria de Comunicação do MP/RN

Inscrições para concurso da Ufersa seguem abertas até o dia 18

Seguem abertas as inscrições para o concurso para o provimento de 63 vagas nos cargos de Técnico-administrativos em Educação do quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). As vagas estão distribuídas entre os níveis E, D, C, cuja exigência é, respectivamente, ensino Superior completo (16), nível Médio (46) e nível Fundamental (1).

O concurso será organizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a coordenação da Comissão Permanente de Processo Seletivo da Ufersa. Os interessados podem se inscrever das 8h do dia 28 de outubro de 2013 até às 23h59 do dia 18 de novembro, observando o horário local de Natal.

A seleção para os cargos será por meio de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas escritas (objetivas e discursiva), de caráter classificatório e eliminatório, e do Teste de Habilidade Específica (para cargo específico), de caráter eliminatório.

As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 15 de dezembro de 2013. A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de capacitação dos cargos. Para a classificação E a taxa é de R$ 78; classificação D de R$48 e classificação C R$39,00.

Nível de Classificação	Taxa de Inscrição	Cargos / Vagas	Remuneração
Nível E	R$ 78,00	Administrador (6), Analista de Tecnologia da Informação (1), Assistente Social (1), Engenheiro/ Área Ambiental (1), Engenheiro/ Área Civil (1), Engenheiro/Área Agronomia (1), Farmacêutico (1), Psicólogo (2), Secretário executivo (1), Zootecnista (1).	R$ 3.138,70
Nível D	R$ 48,00	Assistente Administrativo (32), Diagramador (1), Técnico de Tecnologia da Informação (3), Técnico de laboratório/Área de informática (1), Técnico de laboratório/Área de Química (1), Técnico em Agropecuária (1), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Mecânica (1), Técnico em Radiologia (1), Tradutor e Intérprete em Libras(4).	R$ 1.912,99
Nível C	R$ 39,00	Assistente de Laboratório (1)	R$ 1.547,23

Marinho Chagas é internado em hospital com problemas no intestino

Foto: Magnus Nascimento

Médicos optaram por deixar Marinho em observação por causa de tratamento no intestino

O ex-jogador de futebol, Marinho Chagas está internado em um hospital de Natal. As informações são de que o ex-craque do ABC e Seleção Brasileira estaria com problemas no intestino e que os médicos optaram por deixar o ex-jogador sob observação.  

Marinho já esteve internado outras vezes, numa delas foi encaminhado a São Paulo para tratamento. O melhor lateral da Copa do Mundo de 74 também sofre com Hepatite C e problemas respiratórios.

Fonte: Tribuna do Norte