O Rio Grande do Norte devolveu ao Governo Federal cerca de R$ 12,08 milhões que deveriam ter sido usados em ações de segurança pública. Um levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça, mostrou que, nos últimos três anos, estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs), mais de R$ 135 milhões voltaram aos cofres da união.
As devoluções têm motivos negativos e positivos, segundo o Senasp: mau uso da verba (irregularidades no projeto ou falta de execução do mesmo) e efetivação do projeto gastando menos do que estava previsto.
O RN só fica atrás de São Paulo, onde municípios, estado e ONGs devolveram R$ 23,3 nos últimos três anos, de acordo com o jornal O Globo.
De acordo com o Ministério da Justiça, os R$ 135,35 milhões devolvidos se referem a todos os convênios na área de Segurança, o que abrange o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outros. Isso inclui, ainda, parcerias firmadas em anos anteriores, mas cujos recursos foram devolvidos só em 2011, 2012 ou 2013.
ESTADOS QUE MAIS DEVOLVERAM VERBAS:
São Paulo – R$ 23,3 milhões
Rio Grande do Norte – R$ 12,08 milhões
Rio Grande do Sul – R$ 7,9 milhões
Pernambuco – R$ 7,71 milhões
Rio de Janeiro – R$ 7,71
Paraná – R$ 7,68 milhões
Amazonas – R$ 7,52 milhões
Fonte: Gazeta do Oeste
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